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A 18 de Novembro, por iniciativa do Conselho da Europa, comemora-se, pela primeira vez, o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.

A exploração e o abuso sexual de crianças são uma realidade trágica ainda presente nas nossas sociedades e constituem uma violação grave dos direitos das crianças, na medida em que têm um efeito duradouro e consequências prejudiciais para as suas vidas.

Assim, a designação de um dia específico para a abordagem destes temas pretende:

- Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;

- Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;

- Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote;

Portugal associa-se à reflexão e à ação que esta iniciativa propõe, promovendo um conjunto de iniciativas que procuram assinalar o Dia e abordar a temática da exploração e do abuso sexual com todos os agentes envolvidos: crianças, pais, famílias, profissionais que trabalham com crianças (comunidade escolar, forças de segurança, técnicos de ação social e de saúde, etc.) e sociedade, em geral.

O Ministério da Educação e Ciência promove um evento comemorativo da data,

no teatro Thália, em Lisboa.

Saiba em que consiste a Convenção de Lanzarote, AQUI.